Reflexão sobre a Liberdade de Expressão: Dr. Cândido Albuquerque, o STF e a Rede X
O jornal O Povo publicou hoje uma reflexão do advogado Dr. Cândido Albuquerque, na qual ele discute o recente embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Rede X. A reflexão foca em temas como a liberdade de expressão e o direito à defesa, ambos considerados questões centrais no debate público e jurídico atual. […]
Unificação de Penas no Concurso de Crimes: Análise da Decisão do TJPR
A Aplicação da Pena em Concurso de Crimes: Análise da Decisão do TJPR com Base em Referências Doutrinárias
